"MULHERES EM BUSCA DE SEUS DIREITOS" - DRA. HILDA AGNES HÜBNER FLORES.

DRA. HILDA AGNES HÜBNER FLORES

MULHERES EM BUSCA DE SEUS DIREITOS

Hilda Agnes Hübner Flores (*)

Reconhecida como única geratriz da vida, na aurora da humanidade, a mulher era respeitada chefe de clã. Quando o homem, fisicamente mais forte, se impôs como caçador e defensor, a mulher passou a depender dele. E logo viu-se reduzida a uma dantesca e duradoura estreiteza existência, que se arrastou por milênios, como mostram os escritos de pensadores e delineadores do comportamento das gentes. São conceitos a estabelecer parâmetros entre o possível e o inatingível, o permitido e o excluído no agir cotidiano da mulher.

Vejamos alguns exemplos. O Código do Hamurabi dá ao marido o direito de rejeitar a “mulher de conduta desordenada e descumpridora das obrigações do lar”, podendo reduzi-la à escravidão, até mesmo para pagar dívida dele, na casa do credor. (Babilônia, séc. XVII a.C.).

Nove séculos mais tarde, leis imperativas do filósofo Zaratrusta, da Pérsia, mandam “adorar o homem como um deus”, ajoelhando-se a mulher toda a manhã aos pés do marido para perguntar: “Senhor, que desejais que eu faça?” (séc. VI a.C.).

Tentáculos dessa legislação alcançaram a Índia e somaram-se às “Leis de Manu” que sobrevivem até os dias atuais, quando regulam castas oficialmente extintas e impõem à mulher reverenciar o marido como a um deus, em hipótese alguma podendo governar a si própria.

Aristóteles, o grande pensador da culta Atenas, em sua escola peripatética pregou uma filosofia de total reprimenda à mulher, que não passa de “um homem inferior”, só criada quando “a natureza não pode fazer homens.” (séc. IV a.C.).

O Alcorão, codificado por Maomé, mantém a dominação sobre a mulher. A autoridade, concedida ao homem por Alá, dá-lhe direito ao dobro do que se dá à mulher, ente irracional que constitui a “maior calamidade” do homem. (séc. VI d.C.).

O cristianismo trouxe alguma valorização da mulher. Todavia, o apóstolo Paulo proibiu-lhe de falar dentro da igreja. Se não entendesse alguma coisa e quisesse se instruir, deveria pedir esclarecimentos ao marido, em casa. (ano 67 d.C.).

O monje Martinho Lutero fundou o protestantismo como forma de combater excessos do cristianismo, que abjurou. Para a mulher, recomenda uma vida austera, sem luxúria nem vaidade, sendo pecado maior a pretensão de ela querer ser sábia. Nasceu assim um poço imensurável no caminho da realização intelectual feminina. (séc. XVI).

Os séculos finais da Idade Média registram verdadeiro genocídio, principalmente de mulheres conhecedoras do segredo das ervas medicinais. Atribuindo-se-lhes artimanhas do diabo, acusadas de bruxaria, centenas de anônimas antecessoras de Joana D´Arc foram assim condenadas à fogueira.

Nem o Renascimento, período das “grandes conquistas”, trouxe algum avanço em direção aos direitos da mulher. O todo-poderoso Henrique VIII da Inglaterra repudiou cinco esposas, escapando Catarina Parr, porque o rei morreu antes dela, consumido por seqüelas de orgias sexuais. (séc. XVII).

As grandes navegações conduziram ao descobrimento do Brasil. Portugal lhe estruturou a economia a serviço da Metrópole e a religião a serviço de Deus; a sociedade configurou-se com acréscimo de duas culturas estranhas à Metrópole: a indígena e a africana, diferenciadas pela ausência da noção de pecado e sem o cultivo do mito da virgindade a que era submetida a mulher branca, a única “livre” na imensa Colônia.

Pregadores moralistas dimensionaram o relacionamento entre os casais e o espaço social destinado à mulher. Pe. Antonio Vieira, ímpar literato do barroco, quando na contramão da política portuguesa teve de trocar o real confessionário lisboeta pela catequese no exílio do Brasil, viu a mulher como uma criatura vulnerável, movida pela paixão e pelos sentimentos que a predispunham a ceder às tentações do Demo. Para que tal não acontecesse, para preservar o nome honrado do marido mantenedor, recomenda a proteção do lar, longe de olhos concupiscentes e ocupada em constante atividade física e mental, como dedilhar as contas do rosário e envolver os lábios na repetição exaustiva da reza. Esse empenho, desejado para preservação da virgindade, requer cultivo perene, porque

Os pecados contra a castidade são igualmente graves perante Deus, para homens e mulheres, mas nas mulheres, ainda que veniais, tiram a honra e nos homens não, ainda que mortais (Cartas de Vieira, v. 9, p. 12-200).

Está aí o cerne de engenhosa maquinação judicial que até meado do século XX absolveu muito uxoricida sob pretexto da “legítima defesa da honra”, sedimentado que estava o autoritarismo masculino, hegemônico no Brasil Colônia e Império.

Ausentes a imprensa e a cultura, consolidada estava a condição de total dependência feminina. Vir a público, editar livro, nem pensar. A primeira brasileira a fazê-lo foi a paulista Teresa Orta, que em criança acompanhou para Lisboa os pais enriquecidos no Brasil. Estudou e, na contramão da determinação paterna, casou com o professor, acabando deserdada. Viúva, 12 filhos e uma batalha judicial com o único irmão, em 1752 ousou editar um romance de nome quilométrico e fundo contestador/reivindicador, audácia que gerou retaliações para além de sua vida terrena, fazendo com que a 3ª edição, em 1570, tivesse autoria atribuída a Alexandre de Gusmão, intelectual falecido em Lisboa, 37 anos antes. Deve-se à Professora Conceição Flores o oportuno resgate dessa obra pioneira de nossas letras, em sua tese de Doutorado: As aventuras de Teresa Margarida da Silva e Orta em terras do Brasil e Portugal.

Em 1820 o viajante Saint-Hilaire foi surpreendido na cidade portuária de Rio Grande, RS, pela presença da sobrinha do vigário, Maria Clemência da Silveira Sampaio, moça de 20 primaveras que dominava o francês, e que dois anos mais tarde teve poema seu publicado no Rio de Janeiro, recebendo inclusão entre os “Poetas da Independência”. À aridez literária, sobrepõe-se notável visão econômica de futura sesmeira, que relaciona nossas riquezas naturais e pede ao Imperador pontes e barcas que as façam circular, para progresso da Província.

As duas guerras mundiais do século XX mostraram que hecatombes geram, na contramão, situações para a mulher se lançar a pioneirismos ausentes em tempos de paz.

Tal fato já ocorrera na guerra civil dos Farrapos, cenário, por dez anos (1835-45), de abrangente destruição e muita fome, o que induziu um punhado de mulheres a, literalmente, “pegar na pena” para denunciar essas atrocidades. A poeta cega Delfina Benigna da Cunha, em glosa critica o líder Bento Gonçalves: Maldições te sejam dadas / Bento infeliz, desvairado, / No Brasil e em toda a parte / Seja teu nome odiado. A jornalista Maria Josefa Barreto Pereira Pinto atirou “farpas aos farroupilhas” em seu jornal Belona irada contra os sectários de Momo. Já Nísia Floresta, nordestina residindo em Porto Alegre, documentou a fartura das chácaras circundantes, onde imperava “paz, abundância e a doce influência de um clima sadio” – riqueza que virou ruína e desolação descrita pela amiga Ana de Barandas ao lamentar o ocaso de seu sítio natal Belmonte, próspera propriedade rural na periferia de Porto Alegre.

São denúncias de escritoras com coragem para documentar em livros que viraram pioneiros de nossa literatura. E aqui cabe um detalhe: essas quatro escritoras publicaram sem a então obrigatória autorização do marido. Isto porque nenhuma delas o possuía: Delfina era solteira, o marido da jornalista sumira; Nísia Floresta enviuvara e Ana de Barandas estava divorciada oficiosamente, passando a “cabeça de casal”.

Nísia foi a única que teve aprovação do marido na 1ª edição de sua tradução reinterpretada da feminista inglesa Mary Wollstonecraft – Direitos das mulheres e injustiças dos homens – obra de capital importância para entender a escalada do feminismo, incômoda aos olhos do conservador autoritarismo masculino da Porto Alegre, naquele advento farroupilha. Nísia contesta a perene condição de dependência feminina, refuta a “tese” da superioridade masculina a partir de seu crânio maior, e reivindica dois direitos basilares da mulher: acesso ao estudo e direito ao trabalho remunerado. Estudo, a família de Nísia lhe proporcionou, e a precoce viuvez a fez “cabeça de casal” e mantenedora dos filhos, tarefa que exerceu com sua intelectualidade, ao abrir escola de primeiras letras.

A Escola Normal surgiu no Rio Grande do Sul em 1869. Nela Luciana de Abreu, enjeitada na Roda dos Expostos, aprimorou seus talentos e se fez professora habilidosa na condução de sua aula repleta de alunos. Uma delas, Andradina de Oliveira, deixou testemunho da metodologia usada: competição via estímulo e atribuição de novas tarefas aos mais capazes! E da tribuna da Sociedade Partenon Literário, que reuniu uma centena de intelectuais brasileiros, Luciana de Abreu, cinco décadas após Nísia Floresta, dá testemunho acerca da questionada (in)capacidade feminina. Afirma: “Meninos e meninas aprendem por igual; inteligência e aprendizado são uma questão de oportunidade, não de sexo.”

O francesismo cultural ponteou ao longo do Império, acolhendo a língua francesa no cotidiano da corte. O Positivismo comtiano imperou nos inícios da República, motivando o templo positivista do Rio de Janeiro e o do Rio Grande do Sul, Estado que Júlio de Castilhos pretendeu industrializar. Tarefa para homem. A mulher, guindada à “rainha do lar”, devia zelar pelo marido, educar os filhos para o espaço externo e as meninas para as prendas domésticas. Mas o índice de 74% de analfabetismo, incompatível com a meta de industrialização, conclamou a mulher para o magistério, de remuneração aquém das necessidades do mantenedor. Grandes educadoras surgiram: Ana Aurora do Amaral Lisboa, Stela e Aracy Gusmão (mãe e filha), Honorina Figueiroa, Marinha Noronha, Antonieta Lisboa, Natércia Cunha Velloso, todas sul-rio-grandenses. Quantos nomes ilustres a apor, em termos de território nacional?

Cabe aqui rever o papel da Princesa Isabel, apresentada como beata desligada da realidade. Quando casou, libertou escravos seus; mais tarde, aderiu à camélia branca, símbolo abolicionista, acobertando escravos na Quinta da Boa Vista e no palácio Imperial de Petrópolis; em 1888, assinou a Lei Áurea que lhe valeu condecoração papal da Rosa de Ouro. Pouco conhecido é o documento de 11.8.1889, projeto que a herdeira do trono apresentaria por ocasião da abertura do ano legislativo, a 20.11.1889: indenizar os ex-escravos com terras financiadas pelo Banco Mauá e, o que interessa neste trabalho, instituir o sufrágio feminino como forma de “libertar as mulheres dos grilhões do cativeiro doméstico”. Argumentava: “Se a mulher pode reinar, também pode votar!” Mas, cinco dias antes da fala no Legislativo, os militares deram golpe, proclamando a República! (Rev. Nossa História, p. 68-74).

Exilada a Princesa, o voto feminino amargou décadas até que a advogada e ativista Bertha Lutz abraçasse a causa. Feminista contundente, em 1919 criou a Liga de Emancipação Intelectual da Mulher, embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, de 1922, ambas cooptando feministas de vários Estados na luta pela conscientização da causa sufragista. Dez anos mais tarde, a 24.2.1932, Getúlio Vargas decretou o voto feminino, exercido por poucas eleitoras em 1933 e postergado pela ditadura do Estado Novo. Eleição pra valer, só em 1946 – ressalvada a pioneira exceção do Rio Grande do Norte, onde o governador Juvenal Lamartine decretou o voto feminino em 1927, ressaltando-se o nome de Alzira Teixeira Soriano, batalhadora pela causa e futura vereadora eleita.

Ao separar Igreja de Estado, a República abriu caminhos propício a reivindicações dos direitos da mulher. A cada dois ou três anos algum deputado apresentava no Congresso novo projeto divorcista como solução para casamentos insustentáveis. Até então, só a Igreja podia conceder divórcio, o que fazia com muita parcimônia e sem desfazer o vínculo conjugal.

Em 1912, há um século portanto, houve a inserção de uma mulher, Andradina de Andrade e Oliveira, a brilhante ex-aluna de Luciana de Abreu – lembra o leitor? Notável intelectual e jornalista porto-alegrense, no ensaio Divórcio?, seu 11º livro, advoga o divórcio “pleno”, aquele com direito a novo casamento. Nos 27 capítulos do livro, desnuda as mazelas da sociedade ainda órfã de leis trabalhistas, saúde precária, instrução incipiente e ausência de preparo profissional, e a mulher prisioneira de uma intrincada rede de ignorância, crendices e preconceitos que a amordaçavam dentro de um conformismo de religiosa subserviência e resignação. Divórcio?, reeditado em 2008 pela Academia Literária Feminina do Rio Grande do Sul, é leitura proveitosa para quem deseja submergir nos meandros sócio-moralistas da primeira República.

A audácia da autora comprometeu sua liberdade. Cerceada por tríplice e radical oposição (Igreja, Positivismo e Maçonaria) reforçada por férreos preconceitos da sociedade conservadora, só lhe restou o exílio. Em companhia da filha, a poeta Lola de Oliveira, encetou uma tournée cultural de cinco anos, peregrinando por Montevidéu, Buenos Aires, Paraguai e Mato Grosso, para então se fixar em S. Paulo, terra dos ancestrais Andradas. Aí faleceu sem o uso da razão, e sem ver sinuosas marchas e contramarchas como o concubinato, o desquite, a criticada alternativa de “casamento no Uruguai” e outras nuances legais, que impulsionaram o criticado divórcio, conquistado em 1978.

Estavam, pois, lançados os quatro pilares básicos do feminismo: direito ao estudo, ao trabalho remunerado, ao voto e ao divórcio, cabe um olhar retroativo sobre o papel da mulher na sociedade colonial: a branca, cerceada por severos preceitos religiosos; a indígena e afro, sem as amarras etno-moralistas e integrantes, como escravas, da construção econômica do país. Imperaram por séculos, plantando valioso legado: no cotidiano familiar, na culinária, na vestimenta, em suaves canções de ninar, na medicina popular, em preceitos religiosos traduzidos em populares crenças e crendices, base da axiologia brasileira...

A transmigração real, em 1808, deslocou para o Brasil o centro administrativo, decorrendo a abertura dos portos, medidas de saneamento e de urbanização, a criação de centros de ciência como a Faculdade de Medicina, vetada à mulher...

A presença de imigrantes (1818 no Rio e 1824 no Sul) trouxe a economia minifundiária, exitosa porque movida por mão de obra livre. A imigrante alemã, além das tarefas de casa, trabalhou na lavoura, no artesanato, no comércio, na navegação. Alfabetização e aprendizado profissional, a comunidade assumiu, criando associações religiosas, recreativas e profissionais. A imprensa passou a informar, também, em língua alemã.

Na década de 1870, imigrantes italianos labutaram nos cafezais paulistas e progrediram nos minifúndios do sul. Polacos foram centrados em minifúndios do Paraná. Inserida na perspectiva de crescimento econômico, a mulher trabalhava de sol a sol. Josefine Wiersch mais tarde documentou sobre o exaustivo trabalho na nova pátria, a garantir prosperidade.

Ao correr das décadas, as diferentes etnias fundem valores. De capital importância na busca dos direitos femininos, foi a gradativa escalada no estudo e no preparo profissional. Escolas de primeiras letras proliferaram pelas colônias de imigrantes. Escolas Normais, urbanas, prepararam mestres desde o Império, em escala insuficiente. A indústria em implantação abre espaço para operárias. As guerras mundiais, a par da destruição, induziram mulheres para inusitados afazeres, escancarando a necessidade de novos preparos profissionais.

Muitos nomes femininos se inseriram em campanhas e laboriosas buscas de aperfeiçoamento dos direitos da mulher. Delminda Silveira e seu ruidoso grupo de S. Catarina, faziam-se presentes em manifestações pro abolição; a feminista de Camaquã, no RS, Ana Cesar Rodrigues, acompanhou os deslocamentos do marido militar. No Norte, trabalhou em Rádios; em Recife fundou e dirigiu a Legião da Mulher Brasileira, com cursos profissionais para meninas.

A partir da década de 1940 multiplicam-se Faculdades buscadas pelo sexo feminino: Serviço Social, Letras, Pedagogia, História, Psicologia... Aos poucos a mulher se aventura em Faculdades de administração, técnicas e mesmo eletrônicas. No cotidiano, se desdobra: atende o lar, exerce a profissão e conjuga com atividade paralela. A ginecologista Noemy Valle Rocha aproveitou viagens profissionais para coleta de valioso folclore do peão dos Pampas, enquanto, na atualidade, Sylvia Helena Tocantins levanta no Pará o folclore do caboclo amazônico.

A pílula, na década de 1960, descortinou liberdade sexual e limitação da prole. Creches e jardins de infância permitem à mãe cursar Faculdade e se inserir no mercado de trabalho, condicionante de sua realização pessoal. Manifestações ostensivas como desfiles com dísticos direcionados e pouco sonoros panelaços de contestação, apelos de “sutien fora” e a imprensa reivindicativa, incitam para o feminismo engajado.

Na década de 70, os Mestrados aprofundaram conhecimentos e ampliaram preparo profissional, desamordaçando seculares anseios de frustrada realização intelectual. Doutorados brotaram dentro e fora do país. 1975-1985, a “Década da Mulher”, monitorou reivindicação de “igual salário por igual tarefa”, decorrendo mudanças radicais em seculares privilégios do homem face às novas conquistas da mulher.

No início de 70, Hellê Vellozo traz do México a Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil - iniciativa de valorização feminina, como vinha sendo, desde 1943, a Academia Literária Feminina RS, idealizada pela ativista Lydia Moschetti e seguida de outras Academias: em Natal (1958), Goiás, idealizada por Rosarita Fleury (1969), Jundiaí, S. Paulo (1971) e, na década de 80, em Belo Horizonte, Santos e Paraná.

Pós-Doutorados, hoje em profusão, alargam horizontes. Pesquisas nos diferentes ramos profissionais oportunizam descobertas e impulsionam para novos empreendimentos.

A política legislativa é buscada, ainda, com certa resistência, mas decorre em meio a laboriosos méritos. Concursos públicos acessam para novos cargos, exercidos com competência e mérito, independente de idade, sexo e cor.

Desde as décadas finais do século XX, literatas e pesquisadoras de gênero aprofundam temáticas. Zahidé Muzart em 1996 criou a Editora Mulheres, reabilitando a memória de centenas de vozes femininas que o tempo apagou. Constância Lima Duarte se doutorou sobre a obra de Nísia Floresta e reeditou a maioria dos livros dessa nordestina pioneira, precursora do feminismo.

Raquel de Queiroz, Nélida Piñon, Ligia Fagundes Telles e Ana Maria Machado deram o toque feminino na Academia Brasileira de Letras; Maria Dinorah, Lya Luft, Patrícia Bins e Jane Tutikian, patronas da Feira do Livro há 57 anos evento internacional em Porto Alegre. Tantos nomes, a projetar as letras: Cecília Meireles, Lúcia Miguel Pereira, Olga Savary... Me perdoem todas as não citadas aqui. Na medida do possível, imortalizo-as em meu Dicionário de Mulheres.

Fontes consultadas

Arquivo da Cúria Metropolitana de Porto Alegre, Livros de Batismo, Casamento e Óbito

BARMAN, Roderick. Princesa Isabel. S. Paulo: Unesp, 2001

FLORES, Hilda Agnes Hübner. Dicionário de Mulheres. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2011 (2ª ed.).

_____. Sociedade: preconceitos e conquistas. Porto Alegre: Nova Dimensão, 1989

_____. Alemães na Guerra dos Farrapos. Porto Alegre, EdiPucrs, 2008

MUZART, Zahidé L. Escritoras brasileiras do séc. XIX. Florianópolis, v. I 1999, v. II 2004, v. III 2009

Revista Nossa História, ano 3, nº 31, maio/2006, p. 68-74

(*) Hilda Hübner Flores, professora da PUCRS aposentada, é historiadora. Dentre seus 18 livros, publicou: Sociedade: preconceitos e conquistas (mulheres na Guerra dos Farrapos), Mulheres na Guerra do Paraguai/2010 (ensaio); Dicionário de Mulheres, 2ª ed. 2011 (3.000 verbetes de autoras brasileiras). Reeditou, com estudo biográfico: O Ramalhete de Ana de Barandas, Divórcio? de Andradina de Oliveira e Autobiografia de Lydia Moschetti. Tema imigratório: Canção dos imigrantes, Alemães na Guerra dos Farrapos, Aspectos da Revolução de 1893 e História da imigração alemã no Rio Grande do Sul - todos ensaios. Traduziu: Memórias de um imigrante boêmio, Memórias de Brummer, O Doutor Maragato, S. Clara na Revolução Federalista.

Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Goiânia e de S. Luiz Gonzaga, da AJEB/RS, por três vezes presidiu a Academia Literária Feminina RS e está na 5ª presidência do Círculo de Pesquisas Literárias RS.

E-mail: yflores@terra.com.br